Com base na Lei Orgânica de Indiara, podemos afirmar corretamente.

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Nova Glória, complete as lacunas.“Art. 17 - A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de prime...

Contados da data da posse, de acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, o prazo para o servidor entrar em exercício é...

Sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77, que ela deverá ser fixada em...

O artigo 12 da Lei n. 657/2021, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras ...

Com base na Lei Orgânica de Novo Gama, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas:(___) Formado por sua sede e território, o Município de No...

Segundo o artigo 13 do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, a posse em cargo público municipal dar-se-á para quem, além de out...

Sobre as Vantagens Pecuniárias estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, além dos vencimentos poderá ser pago ao servidor (I) incent...

A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...

Acerca das Limitações do Poder de Tributar estabelecidos na Lei Orgânica, podemos afirmar que não é proibido ao município de São Luís de Montes Belos:

Estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo e que terá início dentro do prazo de 30 (trint...