Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205200725Sobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77...1457941205200725Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Teresina de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de Teresina de GoiásSobre a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito de Teresina de Goiás, a Lei Orgânica do Munícipio prevê, no artigo 77, que ela deverá ser fixada em moeda corrente do país e:Asendo vedada qualquer vinculação.Bnão podendo ultrapassar a remuneração do Presidente da Câmara.Cdeve observar o teto salarial dos Deputados Estaduais.Ddeve ser 30% menor que a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito de Goiânia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198974Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municip...Questão 457941205199667Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniári...Questão 457941205200724Legislação Municipal (Goiás)Em relação as atribuições e competências do prefeito, todas as afirmativas abaixo estão de acordo com o previsto na Lei Orgânica Municipal, exceto:Questão 457941205201474Legislação Municipal (Goiás)Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagen...Questão 457941205202151Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aragoiâna, são deveres dos servidores:I. Assiduidade e pontualidadeII. Discrição e ur...Questão 457941205204124Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...Questão 457941205204366Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de prov...Questão 457941205205834Legislação Municipal (Goiás)É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis:Questão 457941205208857Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Indiara, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante o período de ____dias.Questão 457941205209635Legislação Municipal (Goiás)Estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo e que terá início dentro do prazo de 30 (trint...