Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205198974De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em se...1457941205198974Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Nova Glória - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Nova GlóriaDe acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municipal, às 9 horas, com:A1/3 dos vereadores, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, a fim de iniciarem os trabalhos.B2/3 dos vereadores, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, a fim de iniciarem os trabalhos.Cqualquer número de vereadores, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, a fim de iniciarem os trabalhos.D50% dos vereadores, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, a fim de iniciarem os trabalhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198661Legislação Municipal (Goiás)O artigo 93 da Lei Orgânica Municipal garante que o Município promoverá, em colaboração com__________ e com__________, a proteção e a promoção da cult...Questão 457941205199268Legislação Municipal (Goiás)O artigo 67 do Código de Obras do Município de Acreúna, estabelece que a demolição de qualquer edifício só poderá ser executada mediante licença exped...Questão 457941205200086Legislação Municipal (Goiás)A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que visa evitar a concentração de poder em um único indivíduo ou órgão e g...Questão 457941205201508Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 105 do Código de Posturas do Município de Teresina de Goiás (Lei n. 81/99), nenhum estabelecimento comercial, industri...Questão 457941205201751Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 65 do Estatuto dos Servidores Públicos, quais os auxílios pecuniários podem ser concedidos aos servidores?Questão 457941205203668Legislação Municipal (Goiás)Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei 633/06 e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se instalar nas Zonas Urban...Questão 457941205204072Legislação Municipal (Goiás)O Fiscal de Edificações recebeu uma denúncia a respeito de uma obra de reforma, supostamente irregular. Ao realizar a fiscalização, ficou constatado q...Questão 457941205206116Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal “Fazer cessar, no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sosseg...Questão 457941205207224Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a ...Questão 457941205207897Legislação Municipal (Goiás)Com base no código de postura, deverá conservar o alvará de localização e funcionamento em lugar próprio e facilmente visível, exibindo à autoridade m...