Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205207224De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchi...1457941205207224Ano: 2018Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Campinorte - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de CampinorteDe acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a designação de seu titular”. O provimento derivado dar-se-á por meio de:AContratoBPosseCPromoçãoDSubstituiçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198423Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 13 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, são formas de provimento de cargo públicos:1. Transferência2. Promoção...Questão 457941205198591Legislação Municipal (Goiás)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta de Vereadores, eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de dezoito anos, no ...Questão 457941205198691Legislação Municipal (Goiás)O estágio probatório é o período inicial de trabalho de um servidor público, durante o qual ele é avaliado. Conforme o parágrafo único do art. 36 do R...Questão 457941205199266Legislação Municipal (Goiás)Após conclusão de uma obra o proprietário deve solicitar à prefeitura vistoria da edificação. Segundo o artigo 20 do Código de Obras do Município de A...Questão 457941205199841Legislação Municipal (Goiás)Além dos vencimentos, os servidores também poderão receber vantagens pecuniárias. De acordo com o artigo 75 do Estatuto dos Servidores Públicos Munici...Questão 457941205201744Legislação Municipal (Goiás)Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial, prevista na Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, analise as al...Questão 457941205201746Legislação Municipal (Goiás)Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apr...Questão 457941205203668Legislação Municipal (Goiás)Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei 633/06 e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se instalar nas Zonas Urban...Questão 457941205204146Legislação Municipal (Goiás)Os impostos, taxas e contribuições de melhoria, formam o sistema tributário do município de Goianésia. Em relação à cobrança de IMPOSTOS, o Código Tri...Questão 457941205206116Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal “Fazer cessar, no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sosseg...