Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205201746Quanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuinte...1457941205201746Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de MozarlândiaQuanto tempo a Lei Orgânica do Município estabelece para que as contas do município fiquem à disposição dos contribuintes anualmente, para exame e apreciação, permitindo, inclusive, o seu questionamento, nos termos da lei?A30 (trinta) diasB60 (sessenta) diasC90 (noventa) diasD120 (cento e vinte) diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859027Legislação Municipal (Goiás)Sobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que:Questão 457941205198321Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 14 da Lei Orgânica de São Luís de Montes Belos, “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas port...Questão 457941205198525Legislação Municipal (Goiás)Com base nos artigos 85 e 86 da Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:I. O Prefeito Municipal pode lice...Questão 457941205200205Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:Questão 457941205201298Legislação Municipal (Goiás)O artigo 12 da Lei n. 657/2021, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras ...Questão 457941205204124Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, ...Questão 457941205204577Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica, cabe privativamente ao Município, dentre outras as seguintes atribuições: (I) elaborar o orçamento anual e plurianual de inves...Questão 457941205205053Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido por Leis Municipais, toda construção ou reforma em uma cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal. Esse processo de anál...Questão 457941205205103Legislação Municipal (Goiás)Analise as afirmativas acerca dos autos de infrações e assinale a afirmativa verdadeira:I. O auto de infração para ter validade deve conter obrigatori...Questão 457941205205174Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas de Edéia, aquele que: “desrespeitar interdições de uso, de passagens e outras estabelecidas administrativamente par...