Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:

A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo, com mandato de:

De acordo com o artigo 145-VII da Lei Orgânica do Município de Cavalcante, desenvolver, formular e implantar medidas que atendam à saúde do trabalhado...

Dito isso, conforme o artigo 11 da Lei Orgânica de Mozarlândia, é competência do município em comum com a União e o Estado:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar nº. 2.921/2012 do Município de Goianésia

De acordo com o Regimento Jurídico Único da Prefeitura de Campinorte, “Provimento é o ato pelo qual se efetua o preenchimento do cargo público, com a ...

Segundo o Código de Posturas do Município, a instalação e o funcionamento de qualquer tipo de aparelho sonoro, engenho que produza ruídos, instrumento...

Assinale a única alternativa que não atende as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador previsto no artigo 14 da Lei Orgânica Municipal:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o planejamento a administração e o exercício do poder de policia sobre o trânsito nas vias urbanas e nas estra...

Observando as definições estabelecidas no Estatuto dos Servidores do Município de Uruana, relacione a coluna da direita indicando a definição correta ...

Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer: