Segundo o Código de Posturas do Município, a instalação e o funcionamento de qualquer tipo de aparelho sonoro, engenho q...

Nos termos do artigo 72 da Lei Orgânica de Nova Veneza, são auxiliares diretos do Prefeito:

De acordo com o artigo 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, posse é a investidura:

Sobre as vedações previstas no artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Palmeiras de Goiás é correto afirmar:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, o Chefe do Executivo poderá conceder férias coletivas aos funcionários de ...

Referente ao acondicionamento e coleta de lixo, conforme determinação expressa do Código de Posturas do Município de Nova Glória, marque a alternativa...

De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores.I. Ser leal às instituições a que servir.II. O...

De acordo com a Lei Ordinária 655/2005, de Palmeiras de Goiás, considera-se infração a desobediência ou inobservância ao disposto nas normas legais e ...

Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:

De acordo com a Lei Orgânica do município de Edéia, são direitos dos servidores públicos(I) garantia de salário nunca inferior ao mínimo.(II) décimo t...

A lei Orgânica prevê que o vereador poderá perder o cargo nos seguintes casos:I. Deixar de comparecer em cada sessão legislativa anual, à terça parte ...