Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205203653Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:1457941205203653Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código de Posturas de Novo GamaSobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:Aé expressamente vedada, sem qualquer exceção, a instalação de depósitos de inflamáveis em terrenos próximos a hospitaisBa instalação de postos de abastecimento de veículos, bombas de combustível e depósito de outros inflamáveis não necessitam de licença especial do Município;CSomente será permitida a instalação de depósitos de inflamáveis em terrenos próximos a edifícios, hospitais, escolas, órgãos públicos, creches, templos e igrejas, se obedecidos os critérios e tabela expressa na Lei nº. 1.903/2021;Dé expressamente vedada, sem qualquer exceção, a instalação de depósitos de inflamáveis em terrenos próximos a escolas, creches e igrejas;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198691Legislação Municipal (Goiás)O estágio probatório é o período inicial de trabalho de um servidor público, durante o qual ele é avaliado. Conforme o parágrafo único do art. 36 do R...Questão 457941205198957Legislação Municipal (Goiás)São isentos da taxa de Vigilância Sanitária, conforme Lei Municipal nº 782/2019:Questão 457941205199012Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa incorreta.De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Baliza, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. Nesse sentido, compete pr...Questão 457941205199898Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Indiara, podemos afirmar corretamente.Questão 457941205201337Legislação Municipal (Goiás)Considerando o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia, assinale a afirmativa correta:Questão 457941205201451Legislação Municipal (Goiás)Conforme o artigo 161 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, as infrações de natureza sanitária serão punidas administrativ...Questão 457941205202260Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 151 da Lei Orgânica Municipal, o Conselho Municipal de Saúde terá todas as atribuições relacionadas abaixo, exceto:Questão 457941205204149Legislação Municipal (Goiás)O Senhor Confisco, Agente fiscal de Goianésia, teve conhecimento de infração praticada e deixou de lavrar e encaminhar o respectivo auto de infração. ...Questão 457941205208857Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Indiara, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante o período de ____dias.Questão 457941205209635Legislação Municipal (Goiás)Estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo e que terá início dentro do prazo de 30 (trint...