Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205163Assinale a única alternativa que não atende as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador previsto no artigo ...1457941205205163Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Campinorte - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de EdéiaAssinale a única alternativa que não atende as condições de elegibilidade para o mandato de Vereador previsto no artigo 14 da Lei Orgânica Municipal:ANacionalidade brasileiraBDomicílio eleitoral na circunscriçãoCFiliação partidáriaDIdade mínima de 16 (dezesseis) anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198425Legislação Municipal (Goiás)Assinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás.Questão 457941205198496Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 46 da Lei Orgânica de Mozarlândia, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial do Município, se...Questão 457941205198818Legislação Municipal (Goiás)A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À Uniao, aos Estados, ao DF ...Questão 457941205198873Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Acreúna, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito com funções políticas, executivas e administrativas. So...Questão 457941205198961Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 782/2019, a multa a ser paga pela infração leve será de:Questão 457941205199843Legislação Municipal (Goiás)Ainda sobre as proibições previstas no artigo 61 da Lei Orgânica, qual será a penalidade para o Prefeito ou Vice-Prefeito, em caso de descumprimento d...Questão 457941205200289Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, o salário família será concedido ao funcionário ativo, inativo ou em disponibili...Questão 457941205201288Legislação Municipal (Goiás)Qual é órgão de coordenação, controle e execução da política municipal de meio ambiente, no município de Acreúna?Questão 457941205204126Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa que não consta como área de preservação permanente pelo Código Municipal Ambiental de Goianésia.Questão 457941205205904Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica, sempre que possível, o município promoverá formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através de: