Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205201474Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material...1457941205201474Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Palmeiras de Goiás | Legislação Municipal de Cachoeira DouradaConsidera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagens publicitárias.Nesses termos, é correto afirmar que:AO exercício de panfletagem em área pública pode ser praticado independente de licença da Administração Municipal;BA panfletagem pode ser lançada de veículos, aeronaves, edificações;CA panfletagem pode ser colocada em para-brisa de veículos estacionados;DO exercício de panfletagem em área pública deve ser previamente licenciado pela Administração Municipal, sendo proibida em locais, dias e horários não licenciados;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198495Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941205198524Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 83 da Lei Orgânica Municipal “nomear e exonerar os Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, de fundações ou empresas púb...Questão 457941205199264Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 9º do Código de Obras do Município de Acreúna, após a aprovação do projeto e comprovado o pagamento das taxas devidas, a prefei...Questão 457941205200678Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941205205053Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido por Leis Municipais, toda construção ou reforma em uma cidade deve ser aprovada pela Prefeitura Municipal. Esse processo de anál...Questão 457941205205345Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205205902Legislação Municipal (Goiás)Promoção: é a elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira. O Estatuto do Servidor de Avelinópolis, determina que as ...Questão 457941205205903Legislação Municipal (Goiás)Prevê a Lei Orgânica que o município dentro da sua competência regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que vi...Questão 457941205206041Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 83 d a Lei Orgânica de Joviânia a saúde é:Questão 457941205206528Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o sistema unificado e descentralizado de saúde, segundo os princípios estabelecidos nas Constituições da Repúb...