Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Glória, assinale se a afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F):(____) reversão é uma forma de ...

De acordo com a Lei Orgânica, sempre que possível o Município promoverá(I) serviços hospitalares e dispensários, cooperando prioritariamente com o Est...

As farmácias e drogarias do município de Hidrolândia são obrigadas dar plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimentos ininterruptos à comunidade,...

Com base no Código Tributário do Município de Acreúna, assinale verdadeiro (V) ou falso (F):(___) De acordo com o artigo 80, toda ação ou omissão cont...

Em relação aos preceitos definidos na Lei Municipal 1.278/2020, a respeito da disciplina, conduta e ética dos servidores, pertencentes ao quadro da Gu...

A Lei 2.921/2012 que institui o Código Municipal de Vigilância Sanitária estabelece que nenhum projeto de construção, reconstrução ou remodelação de e...

Segundo a Lei Orgânica, se o Vereador não tomar posse na sessão prevista para esse fim, ele deverá fazê-lo em até

Segundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:I. O combate ao uso de tóxicosII. Serviço de assistência único e exclusivamente à infânciaIII...

Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, são autoridades do município:I. O Prefeito e o vice prefeitoII. O vereadorIII. O Secretário MunicipalEst...

Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer: