Segundo o Estatuto dos Servidores Municipais, são autoridades do município:I. O Prefeito e o vice prefeitoII. O vereador...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, as licenças concedidas aos funcionários são.I. para prestar serviço militar obr...

São objetivos da Política de Qualificação Ambiental, segundo Plano Diretor do Município de Hidrolândia:I. Adotar políticas eficazes de compensação fin...

Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagen...

É facultado ao profissional autônomo exercer as atividades inerentes à sua profissão, atendidas as exigências da legislação vigente, na sua residência...

Sobre a Lei nº. 1841/2000 que dispõe sobre a criação e implantação do sistema de vigilância sanitária é correto afirmar:

Marque a alternativa que não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goianésia (Lei nº. 2.188/03)

Segundo o artigo 13 da Lei 374/90, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse em cargo público municipal dar-se-...

Ao Município é proibido: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter, com eles ou com seus...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Joviânia para que o funcionário em comissão goze licença-prêmio com as vantagens do cargo, deve te...