Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205205593De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Joviânia para que o funcionário em comissão goze licença-prêmio com ...1457941205205593Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de JoviâniaDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Joviânia para que o funcionário em comissão goze licença-prêmio com as vantagens do cargo, deve ter, pelo menos:A01(um) ano de exercícioB02 (dois) anos de exercícioC03 (três) anos de exercícioD04 (quatro) anos de exercícioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198356Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 13º da Lei Orgânica Municipal, legislar sobre as matérias de competência do município, especialmente no que se refere à proteçã...Questão 457941205198592Legislação Municipal (Goiás)Com base nas proibições determinadas no art.66 da Lei Orgânica, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda de mandato:Questão 457941205199842Legislação Municipal (Goiás)Segundo as regras previstas no artigo 61 da Lei Orgânica, sobre as proibições para o Prefeito e o Vice-Prefeito, desde a posse, qual das seguintes sit...Questão 457941205200207Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Israelândia, são auxiliares direto do prefeito:Questão 457941205204071Legislação Municipal (Goiás)Sobre a certificação de Habite-se, nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia, apenas uma das afirmativas abaixo não está c...Questão 457941205204456Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal “sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução...Questão 457941205204657Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa verdadeira: O volume de recursos destinados pelo município às ações e aos serviços de saúde será fixad...Questão 457941205205625Legislação Municipal (Goiás)A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...Questão 457941205206406Legislação Municipal (Goiás)Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:Questão 457941205208857Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Indiara, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante o período de ____dias.