///
Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:
Sobre o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goianésia, podemos afirmar corretamente, exceto que:
De acordo com a Lei Orgânica, sempre que possível o Município promoverá(I) serviços hospitalares e dispensários, cooperando prioritariamente com o Est...
Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens ...
Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa correta.
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, ao funcionário de cargo em comissão, somente poderá ser concedi...
O artigo 12 do Código de Vigilância Sanitária de Novo Gama, dispõe que todos os estabelecimentos citados no Artigo 1º, §1º, inciso VIII, quais sejam: ...
“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O presente conceito, estabelecido pel...
É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis:
Analise as assertivas a seguir expostas e marque a que se apresenta em desacordo com a Lei Orgânica do Município de Senador Canedo:
A lei Orgânica prevê que o vereador poderá perder o cargo nos seguintes casos:I. Deixar de comparecer em cada sessão legislativa anual, à terça parte ...