Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204853“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O prese...1457941205204853Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Câmara de Itauçu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Itauçu“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O presente conceito, estabelecido pelo artigo 96 do Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, refere-se aAVencimentosBGratificação de funçãoCDiáriasDAjuda de custoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198961Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 782/2019, a multa a ser paga pela infração leve será de:Questão 457941205200678Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica de Mozarlândia, o poder Executivo Municipal é exercido pelo:Questão 457941205200907Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, POSSE é a aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades in...Questão 457941205200908Legislação Municipal (Goiás)Identifique TODOS os requisitos que são apurados no estágio probatório, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás:Questão 457941205201508Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 105 do Código de Posturas do Município de Teresina de Goiás (Lei n. 81/99), nenhum estabelecimento comercial, industri...Questão 457941205203919Legislação Municipal (Goiás)No tocante a saúde, a Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que:Questão 457941205204976Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 13 da Lei 374/90, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse em cargo público municipal dar-se-...Questão 457941205205096Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205207293Legislação Municipal (Goiás)“É o ato pelo qual o funcionário tem acesso, em caráter efetivo, a cargo de classe imediatamente superior à aquela que pertence na sua carreira”. A pr...Questão 457941205208287Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica veda ao município: