Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205200907De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, POSSE é a aceitação formal das atribuições, ...1457941205200907Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de Santa Bárbara de GoiásDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, POSSE é a aceitação formal das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo e será dada pelo/aAPrefeito Municipal;BSecretaria da Administração;CSecretaria de educação;DRH - recursos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863353Legislação Municipal (Goiás)Sobre as Vantagens Pecuniárias estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, além dos vencimentos poderá ser pago ao servidor(I) incenti...Questão 457941205198591Legislação Municipal (Goiás)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta de Vereadores, eleitos para cada legislatura entre cidadãos maiores de dezoito anos, no ...Questão 457941205200723Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Teresina de Goiás, as licenças concedidas aos funcionários são.I. para prestar serviço militar obr...Questão 457941205201448Legislação Municipal (Goiás)Considerando o artigo 11 do Código de Posturas de Mozarlândia (Lei n. 538/2008), assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir: “É...Questão 457941205202220Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores.I. Ser leal às instituições a que servir.II. O...Questão 457941205202263Legislação Municipal (Goiás)Em relação à defesa ou impugnação do auto de infração previsto no artigo 35 da Lei 655/2004, de Palmeiras de Goiás, o prazo para o infrator oferecer a...Questão 457941205204122Legislação Municipal (Goiás)Sobre a fiscalização e os procedimentos das penalidades, apenas uma das afirmativas não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goiané...Questão 457941205204850Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 30 da Lei Orgânica Municipal “sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução...Questão 457941205204852Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doQuestão 457941205206339Legislação Municipal (Goiás)Em se tratando de Obras e Serviços Municipais, a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, estabelece que a concessão de uso ou do serviç...