Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204852De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida...1457941205204852Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Câmara de Itauçu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de ItauçuDe acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doAsexto mês de gestaçãoBsétimo mês de gestaçãoCoitavo mês de gestaçãoDnono mês de gestaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198322Legislação Municipal (Goiás)Em relação as férias dos funcionários, o artigo 55º do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de São Luís de Montes Belos, prevê que:I. O funcioná...Questão 457941205198692Legislação Municipal (Goiás)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Cavalcante-GO, prevê que poderá ser concedida ao funcionário a licença para tratamento de saúde. O ...Questão 457941205201435Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 11 da Lei n. 175/2000, os gêneros alimentícios que sofrem processo de acondicionamento ou industrialização, antes de serem dados ...Questão 457941205203651Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, é correto afirmar que:Questão 457941205203658Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 154 do Código de Obras do Município, são critérios necessários para a lavratura do Auto de Infração: (I) precisão e clareza(II) não c...Questão 457941205204977Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Executivo é exercido pelo(s)Questão 457941205205237Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal, a licença para tratamento de saúde será concedidaQuestão 457941205208707Legislação Municipal (Goiás)Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer:Questão 457941205209129Legislação Municipal (Goiás)O Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo assevera que a Prefeitura possui competência de regulamentar, autorizar e fiscalizar a afixaç...Questão 457941205209760Legislação Municipal (Goiás)Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer: