Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205206339Em se tratando de Obras e Serviços Municipais, a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, estabelece que a...1457941205206339Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de São Luís de Montes Belos - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luís de Montes BelosEm se tratando de Obras e Serviços Municipais, a Lei Orgânica do Município de São Luís de Montes Belos, estabelece que a concessão de uso ou do serviço público municipalAIndepende de autorização legislativaBDependerá de autorização do executivoCDependerá de autorização legislativaDDependerá de autorização da Secretaria de Obras e Planejamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198392Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos servidores de Nova Glória, a vacância de um cargo decorrerá deQuestão 457941205198558Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte definição: “A Ascensão Funcional é o ato ...Questão 457941205198974Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 15 da Lei orgânica, no primeiro dia de cada legislatura, os vereadores eleitos reunir-se-ão em sessão solene, na Câmara Municip...Questão 457941205199050Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Palmeiras de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta:Questão 457941205199053Legislação Municipal (Goiás)Em relação às regras do estágio probatório previstas no Estatuto dos Servidores Públicos de Palmeiras de Goiás, assinale a única afirmativa falsa:Questão 457941205199266Legislação Municipal (Goiás)Após conclusão de uma obra o proprietário deve solicitar à prefeitura vistoria da edificação. Segundo o artigo 20 do Código de Obras do Município de A...Questão 457941205201351Legislação Municipal (Goiás)Referente ao acondicionamento e coleta de lixo, conforme determinação expressa do Código de Posturas do Município de Nova Glória, marque a alternativa...Questão 457941205205625Legislação Municipal (Goiás)A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...Questão 457941205206528Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o sistema unificado e descentralizado de saúde, segundo os princípios estabelecidos nas Constituições da Repúb...Questão 457941205208286Legislação Municipal (Goiás)Estabelece o Regimento Interno da Câmara que o Presidente da casa somente poderá ausentar-se do município: