Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205202684Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, ao funcionário de cargo em comiss...1457941205202684Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de Santa Bárbara de GoiásConsiderando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, ao funcionário de cargo em comissão, somente poderá ser concedida a licença paraAserviço militar.Batividades políticas.Cmotivo de doença em pessoa da família.Dfrequentar curso de especialização, treinamento ou aperfeiçoamento.E(Questão com 4 alternativas, esta letra não existe)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198425Legislação Municipal (Goiás)Assinale a única alternativa que indica uma das vedações impostas ao município, segundo o artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Teresina de Goiás.Questão 457941205199693Legislação Municipal (Goiás)Em relação aos feriados municipais, identifique aquele que apresenta a comemoração do aniversário do município de Palmeiras de Goiás:Questão 457941205200291Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 4ª da Lei Orgânica, o dia da data Magna Municipal éQuestão 457941205202392Legislação Municipal (Goiás)Não é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal aQuestão 457941205203604Legislação Municipal (Goiás)Para os efeitos da Lei Municipal n. 1740/2019, são adotadas definições específicas referentes a diversos assuntos. Nesse linear, marque a alternativa ...Questão 457941205204123Legislação Municipal (Goiás)No exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do C...Questão 457941205204939Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei 374/90, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, “FUNCIONÁRIO” é a pessoaQuestão 457941205205096Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205205384Legislação Municipal (Goiás)Sobre os Vencimentos e Remuneração estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, assinale V se (verdadeiro) e F para (falso)(__) Nenhum ...Questão 457941205205455Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a posse é a investidura em cargo público e deve ocorrer no prazo de 30 dias, conta...