Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205202392Não é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal a1457941205202392Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Israelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de IsraelândiaNão é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal aANomeação.BRecondução.CReversão.DTransferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198355Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica estabelece as diretrizes básicas para a administração pública municipal e define direitos e deveres dos cidadãos, bem como a estrutura ...Questão 457941205198961Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 782/2019, a multa a ser paga pela infração leve será de:Questão 457941205201359Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal n. 152 /2001, que institui o Código de Posturas do Município de Hidrolândia e alterações posteriores, estabeleceu em seu artigo 69, as...Questão 457941205202079Legislação Municipal (Goiás)Considerando o artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Bonópolis-GO, julgue as afirmativas abaixo. São auxiliares diretos do Prefeito:I. Os secretár...Questão 457941205202389Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Israelândia, é competência comum do Município com União e o Estado:Questão 457941205203674Legislação Municipal (Goiás)No Processo Administrativo serão apuradas as infrações sanitárias que iniciarão mediante a lavratura de auto de infração, devendo ser aplicado pelo fi...Questão 457941205203832Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Novo Gama, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas:(___) Formado por sua sede e território, o Município de No...Questão 457941205204851Legislação Municipal (Goiás)Prevê o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, que perderá o mandato, o prefeito que se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, pelo perí...Questão 457941205204853Legislação Municipal (Goiás)“É a retribuição mensal pelo desempenho de encargos de chefia, de assessoramento e outros que a lei determinar”. O presente conceito, estabelecido pel...Questão 457941205208243Legislação Municipal (Goiás)Sobre as datas comemorativas previstas na Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo, é correto afirmar: