Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205201124Nos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcioná...1457941205201124Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Câmara de Montividiu - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores de MontividiuNos termos do artigo 16 do Estatuto dos Servidores Públicos de Montividiu, a duração normal do trabalho, para o funcionário, em qualquer atividade não poderá excederA6 (seis) horas diáriasB8 (oito) horas diáriasC32 (trinta e duas) horas semanaisD40 (quarenta) horas semanais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198495Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941205201438Legislação Municipal (Goiás)Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores Públicos do ...Questão 457941205203657Legislação Municipal (Goiás)O Código de Obras do Município determina que a execução de obras somente poderá ser iniciadas depois de concedida a licença para construção. Nesse sen...Questão 457941205203661Legislação Municipal (Goiás)Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei de Uso de Solo de Novo Gama e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se ins...Questão 457941205203664Legislação Municipal (Goiás)Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...Questão 457941205204073Legislação Municipal (Goiás)O artigo 255º do Código de Obras e Edificações do Município de Goianésia, determina que o auto de Infração deve ser lavrado pelo servidor público muni...Questão 457941205204123Legislação Municipal (Goiás)No exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do C...Questão 457941205204539Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, FUNCIONÁRIO éQuestão 457941205205636Legislação Municipal (Goiás)Ao Município é proibido: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter, com eles ou com seus...Questão 457941205206406Legislação Municipal (Goiás)Sobre o lançamento dos impostos, nos termos do Código Tributário Municipal, é correto afirmar que: