///
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina de Goiás, o cargo público é:
Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, em relação a estabilidade, é correto afirmar que, se o cargo for extin...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Indiara, readaptação é
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Palmeiras de Goiás, para as pessoas com deficiência deverá ser assegurado o direito de se inscreverem em...
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, o salário família será concedido ao funcionário ativo, inativo ou em disponibili...
Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagen...
O prefeito licenciado por motivo de doença comprovada na forma da lei, ou a serviço ou missão de representação do Município, segundo o artigo 76º da L...
Sabendo-se que o auto de infração é o instrumento através do qual a autoridade municipal apura a violação de dispositivo inerente ao Código de Postura...
Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II)...
O Senhor Confisco, Agente fiscal de Goianésia, teve conhecimento de infração praticada e deixou de lavrar e encaminhar o respectivo auto de infração. ...
Observando as definições estabelecidas no Estatuto dos Servidores do Município de Uruana, relacione a coluna da direita indicando a definição correta ...