Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205203662Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação re...1457941205203662Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Novo GamaNos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias: (I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II) vias arteriais; (III) vias coletoras; (IV) vias locais.ATodas mencionadas acima.BApenas I e IV.CApenas II, III e IV.DApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859026Legislação Municipal (Goiás)Sobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que:Questão 457941205199012Legislação Municipal (Goiás)Marque a alternativa incorreta.De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Baliza, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito. Nesse sentido, compete pr...Questão 457941205199901Legislação Municipal (Goiás)Em relação às vantagens previstas no artigo 45º do Estatuto dos Servidores Municipais, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens ...Questão 457941205200290Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Bárbara de Goiás, o Chefe do Executivo poderá conceder férias coletivas aos funcionários de ...Questão 457941205203484Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 84 da Lei Orgânica de Bonópolis, os servidores públicos nomeados em virtude de concurso público são estáveis após 05 (cinco) anos...Questão 457941205204115Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou poten...Questão 457941205204458Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários da Prefeitura de Itauçu, a licença para a gestante poderá ser concedida a partir doQuestão 457941205204707Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a afirmativa correta:Questão 457941205205096Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205206528Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o sistema unificado e descentralizado de saúde, segundo os princípios estabelecidos nas Constituições da Repúb...