Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205204115A Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe...1457941205204115Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de GoianésiaA Lei Orgânica do Município de Goianésia estabelece que a concessão do alvará de licença, para toda empresa que trabalhe com produtos tóxicos ou potencialmente nocivos à saúde pública ou ao meio ambiente, deve ficar condicionada ao parecer:Ado Conselho Municipal de Saúde ou do Meio AmbienteBdo Presidente da Câmara de VereadoresCdo Prefeito MunicipalDda Secretária de infraestruturaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199013Legislação Municipal (Goiás)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, que institui o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servi...Questão 457941205200876Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica de Montividiu, é correto afirmar:Questão 457941205201321Legislação Municipal (Goiás)Conforme o Plano Diretor do Município de Hidrolândia, o Sistema Viário do Município, um dos principais vetores do desenvolvimento, deve facilitar os d...Questão 457941205202262Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Ordinária 655/2005, de Palmeiras de Goiás, considera-se infração a desobediência ou inobservância ao disposto nas normas legais e ...Questão 457941205202392Legislação Municipal (Goiás)Não é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal aQuestão 457941205202683Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Municipais de Santa Bárbara de Goiás, prevê que além dos vencimentos, os funcionários poderão receber as vantagens pecuniári...Questão 457941205203658Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 154 do Código de Obras do Município, são critérios necessários para a lavratura do Auto de Infração: (I) precisão e clareza(II) não c...Questão 457941205204128Legislação Municipal (Goiás)Em um procedimento de vistoria, o Fiscal de Serviços Públicos constatou que a Panificadora Pão Quentin não possuía Alvará de Autorização Sanitária par...Questão 457941205204940Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica Municipal, cada legislatura terá a duração deQuestão 457941205205834Legislação Municipal (Goiás)É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis: