Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941205202612Como está preconizado na Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), o passeio público é um elemento obrigatório de urba...1457941205202612Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Como está preconizado na Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), o passeio público é um elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente. Destina-se o passeio público somenteAà circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.Bao trânsito de pessoas com mobilidade reduzida.Cao fluxo de pessoas e veículos automotores, sendo estes grupos cindidos pela faixa de pedestres.Dao estacionamento de bicicletas e motonetas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198347Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em intera...Questão 457941205198815Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme se determina na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, Decreto nº 3.298/99, uma das modalidades de inserção laboral da pe...Questão 457941205199352Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Identifique dentre os itens abaixo, quai(s) deles integra(m) as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do E...Questão 457941205199584Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), marque a alternativa correta.Questão 457941205200126Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Avalie as assertivas e marque a alternativa correta sobre os instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência:I. O limite...Questão 457941205202833Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua ausência não prejudique o exercício de direitos e gar...Questão 457941205202834Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, contêm dezoito incisos referente às incumbências do poder público de assegurar, c...Questão 457941205203536Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade ...Questão 457941205206195Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Imagine a seguinte situação: “Você está na recepção de um órgão público e ao mesmo tempo chegam as quatro pessoas abaixo listadas para tratar de assun...Questão 457941205208014Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre o direito à Educação da Pessoa com Deficiência é incorreto afirmar: