Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941205202807De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “O acesso à educação...1457941205202807Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à EducaçãoDe acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo”. Neste sentido, direito público subjetivo é aquele queAremente ao dever do Estado de assegurar o acesso e exigir que os cidadãos cumpram com a obrigação de frequentar a escolarização básica.Bé coercitivo e determina que toda vez que alguém reivindique a gratuidade da coisa pública, o que inclui a escolarização, tenha este direito atendido à revelia de sua condição de classe social, raça, etnia e credo.Co cumpridor do dever deve avaliar se atende ou pretere o pleito do demandante do direito à educação.Dconfere ao indivíduo a possibilidade de transformar a norma geral e abstrata contida num determinado ordenamento jurídico em algo que possua como próprio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199797Pedagogia e DidáticaSabe-se que as instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos...Questão 457941205200129Pedagogia e DidáticaO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990 ao referir-se ao currículo escolar, de todos os níveis e modalidades de ensino, determ...Questão 457941205200804Pedagogia e DidáticaÉ um fator característico da educação infantil, oferecida em creches e pré-escolar:Questão 457941205202110Pedagogia e DidáticaMarque a alternativa que contempla corretamente uma modalidade educacional brasileira.Questão 457941205202481Pedagogia e DidáticaQuanto ao espaço e cuidados relativos à educação infantil, assinale a alternativa correta.Questão 457941205203176Pedagogia e DidáticaAo referir-se à imaginação na adolescência, Lev Vigotski destaca a existência de dois tipos principais de imaginação. Para ele, “Esses dois tipos prin...Questão 457941205206076Pedagogia e DidáticaAnalise as afirmações sobre a organização do trabalho na educação infantil.I. Interação social é instrumento chave para o convívio numa instituição de...Questão 457941205206808Pedagogia e DidáticaDe acordo com as concepções pedagógicas, na pedagogia progressista percebe-se:Questão 457941205208136Pedagogia e DidáticaSão características de um bom planejamento, exceto:Questão 457941205209912Pedagogia e DidáticaConsiderando as discussões sobre as funções do processo de organização e gestão escolar, escolha a alternativa incorreta: