Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205203555Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos...1457941205203555Ano: 2023Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Consabido que, quando for constatada a prática de infração prevista na Lei nº. 9.605/98, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos, é correto afirmar:Atratando-se de produtos perecíveis ou madeiras, serão estes avaliados e vendidos pelos próprios agentes que efetivarem a apreensão;Bos animais apreendidos serão prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados;Caté que seja possível a libertação do animal em seu habitat natural ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas o órgão autuante não poderá apreendê-lo, devendo ser deixado no local da prática do crime ou infração ambiental;Dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão vendidos pelos próprios agentes que efetivarem a apreensão;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199103Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/1980, marque a alternativa que contempla, na sequência correta, os termos que preenchem as lacunas abaixo: “As zonas de uso __...Questão 457941205201302Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente o espaço indicado na frase: De acordo com o artigo 116 da Lei Orgânica de Baliza, os imóveis rurais m...Questão 457941205203558Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....Questão 457941205204996Direito Ambiental“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos...Questão 457941205205679Direito Ambiental“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de con...Questão 457941205206109Direito Ambiental“É um espaço territorial com seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituí...Questão 457941205207762Direito Ambiental“É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que util...Questão 457941205207987Direito AmbientalExistem várias formas de classificação de resíduos sólidos. De acordo com a descrição “Esses resíduos variam entre 65% e 75% do total de resíduos gera...Questão 457941205207989Direito AmbientalDe acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002, a definição “ É o conjunto de informações sobre a geração, características, armazen...Questão 457941205209412Direito AmbientalDos itens abaixo, considere a resposta verdadeira: