Nos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

A Lei n. 12.527/2011 regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal e deve ser observada em todos os níveis da Administração Públi...

Qual Decreto foi instituído para “Aprovar a Política Nacional sobre Drogas” no Brasil?

De acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais de...

Sobre o uso da força, analise as afirmativas e assinale se verdadeiras ou falsas:(___) O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer...

A Lei Federal 13.022/204 - dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o artigo 15º da Lei, os cargos em comissão das guardas ...

Analise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...

Marque o item que melhor representa a finalidade do Sistema de Segurança Pública.

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, sobre as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, é corre...

Relaciona-se ao objetivo do PNBL a

Acerca dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos à luz do Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa CORRETA: