Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205201879De acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atu...1457941205201879Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais definida no referido artigo.Aproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;Bpreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;Cpatrulhamento ostensivo;Dcompromisso com a evolução social da comunidade e uso progressivo da força.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199959Legislação FederalO Valor de Referência atualmente em vigor que serve para o cálculo da transferência de recursos do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em S...Questão 457941205200817Legislação FederalAs normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido àsQuestão 457941205201203Legislação FederalQual Decreto foi instituído para “Aprovar a Política Nacional sobre Drogas” no Brasil?Questão 457941205201869Legislação FederalAcerca do controle e das prerrogativas da guarda municipal, é correto afirmar:Questão 457941205201870Legislação FederalSobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:Questão 457941205203617Legislação FederalDe acordo com a Lei 13.022/14 “cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades” é:Questão 457941205205000Legislação FederalDe acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta:Questão 457941205206108Legislação FederalMarque a alternativa que corresponde a Instituição autorizada a selecionar instituição financeira oficial, dispensada a licitação, para criar e admini...Questão 457941205209446Legislação FederalA Lei 9.434/1997 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Sobre o que trata a lei, nã...Questão 457941205210071Legislação FederalA carteira de trabalho e a carteira de identidade são documentos: