De acordo com a Lei 13.022/14 “cooperar com os demais órgãos de defesa civil em suas atividades” é:

A Lei n. 12.527/2011 regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal e deve ser observada em todos os níveis da Administração Públi...

Marque a alternativa cuja expressão completa corretamente a lacuna do trecho a seguir: “Considera-se ato de ___________________ a interferência na for...

Marque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:

Com relação ao ano de 2023 o novo valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para o exercício 2024 teve reajuste estipul...

Nos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

De acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta:

Em relação a capacitação da Guarda Civil Municipal, prevista na Lei 13.022/14, analise as afirmações seguintes e responda:I. O exercício das atribuiçõ...

A Lei 9.434/1997 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Sobre o que trata a lei, nã...

Sobre a execução fiscal, nos termos da Lei no 6.830/1980, está correto o item:

A carteira de trabalho e a carteira de identidade são documentos: