Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205200178Marque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:1457941205200178Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorMarque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:Areclassificação: atribuição, pela autoridade competente, de grau de sigilo a documentos, dados e informações;Bgestão de documentos: todos os registros de informação, em qualquer suporte, inclusive o magnético ou óptico, produzidos, recebidos ou acumulados por órgãos e entidades da administração estadual, no exercício de suas funções e atividades;Cdesclassificação: supressão da classificação de sigilo por ato da autoridade competente ou decurso de prazo, tornando irrestrito o acesso a documentos, dados e informações sigilosas;Dclassificação de sigilo: alteração, pela autoridade competente, da classificação de sigilo de documentos, dados e informações;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205200817Legislação FederalAs normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido àsQuestão 457941205202395Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...Questão 457941205203615Legislação FederalNos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941205203616Legislação FederalA Lei Federal 13.022/204 - dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o artigo 15º da Lei, os cargos em comissão das guardas ...Questão 457941205204404Legislação FederalO Prefeito municipal que autoriza a utilização de mão de obra originária de funcionário público da prefeitura em que este administra em proveito de ob...Questão 457941205204485Legislação FederalMarque a alternativa verdadeira.Questão 457941205205234Legislação FederalEm relação a capacitação da Guarda Civil Municipal, prevista na Lei 13.022/14, analise as afirmações seguintes e responda:I. O exercício das atribuiçõ...Questão 457941205207584Legislação FederalAssinale a alternativa correta, em relação a Lei nº 12.994, de 17 junho de 2014:Questão 457941205209297Legislação FederalRelaciona-se ao objetivo do PNBL aQuestão 457941205210071Legislação FederalA carteira de trabalho e a carteira de identidade são documentos: