Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205200817As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às1457941205200817Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteAs normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido àsAmicroempresas e empresas de pequeno porte;Bempresas de economia mista;Cempresas brasileiras;Dempresas públicas privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199196Legislação FederalMarque a alternativa cuja expressão completa corretamente a lacuna do trecho a seguir: “Considera-se ato de ___________________ a interferência na for...Questão 457941205201870Legislação FederalSobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:Questão 457941205201880Legislação FederalSão princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 1...Questão 457941205202395Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...Questão 457941205203612Legislação FederalSobre o uso da força, analise as afirmativas e assinale se verdadeiras ou falsas:(___) O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer...Questão 457941205204593Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...Questão 457941205205235Legislação FederalA Lei 13.022/14 considera que “o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.” éQuestão 457941205206108Legislação FederalMarque a alternativa que corresponde a Instituição autorizada a selecionar instituição financeira oficial, dispensada a licitação, para criar e admini...Questão 457941205209816Legislação FederalSobre a execução fiscal, nos termos da Lei no 6.830/1980, está correto o item:Questão 457941205210071Legislação FederalA carteira de trabalho e a carteira de identidade são documentos: