Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205206108Marque a alternativa que corresponde a Instituição autorizada a selecionar instituição financeira oficial, dispensada a ...1457941205206108Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Joviânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação do ICMBioMarque a alternativa que corresponde a Instituição autorizada a selecionar instituição financeira oficial, dispensada a licitação, para criar e administrar fundo privado a ser integralizado com recursos oriundos da compensação ambiental:AInstituto Chico Mendes.BIBGE.CEMBRAPA.DBANCO DA AMAZÔNIA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199006Legislação FederalA Lei n. 12.527/2011 regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal e deve ser observada em todos os níveis da Administração Públi...Questão 457941205199196Legislação FederalMarque a alternativa cuja expressão completa corretamente a lacuna do trecho a seguir: “Considera-se ato de ___________________ a interferência na for...Questão 457941205201879Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais de...Questão 457941205203054Legislação FederalCom relação ao ano de 2023 o novo valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para o exercício 2024 teve reajuste estipul...Questão 457941205203612Legislação FederalSobre o uso da força, analise as afirmativas e assinale se verdadeiras ou falsas:(___) O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer...Questão 457941205204593Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...Questão 457941205208576Legislação FederalAssinale a afirmativa incorreta. São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente...Questão 457941205209297Legislação FederalRelaciona-se ao objetivo do PNBL aQuestão 457941205209815Legislação FederalAcerca dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos à luz do Decreto-Lei 201/67, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205210071Legislação FederalA carteira de trabalho e a carteira de identidade são documentos: