Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205205235A Lei 13.022/14 considera que “o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de c...1457941205205235Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Itauçu - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisA Lei 13.022/14 considera que “o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.” éAum direito do guarda municipal;Buma prerrogativa assegurada ao guarda municipal;Cum princípio da guarda municipal;Da Lei 13.022/14 não trata sobre a prisão de membros da guarda municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199006Legislação FederalA Lei n. 12.527/2011 regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal e deve ser observada em todos os níveis da Administração Públi...Questão 457941205199196Legislação FederalMarque a alternativa cuja expressão completa corretamente a lacuna do trecho a seguir: “Considera-se ato de ___________________ a interferência na for...Questão 457941205203613Legislação FederalSegundo a Portaria 4.226/10 que estabelece as diretrizes para o uso da força. Quando o uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s), o agente de se...Questão 457941205203615Legislação FederalNos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941205204404Legislação FederalO Prefeito municipal que autoriza a utilização de mão de obra originária de funcionário público da prefeitura em que este administra em proveito de ob...Questão 457941205204485Legislação FederalMarque a alternativa verdadeira.Questão 457941205205001Legislação FederalSobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:Questão 457941205208576Legislação FederalAssinale a afirmativa incorreta. São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente...Questão 457941205209297Legislação FederalRelaciona-se ao objetivo do PNBL aQuestão 457941205210071Legislação FederalA carteira de trabalho e a carteira de identidade são documentos: