Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205201880São princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda ...1457941205201880Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisSão princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 12 da Lei 13.022/14.AMatriz curricular nacionalBConvênios intermunicipaisCParticipação de forças MilitaresDPrincípios de atuação das guardas municipais, previstos no artigo 3º da Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199006Legislação FederalA Lei n. 12.527/2011 regulamenta o acesso à informação previsto na Constituição Federal e deve ser observada em todos os níveis da Administração Públi...Questão 457941205201868Legislação FederalSão requisitos básicos para a investidura em cargo público na guarda municipal:Questão 457941205201870Legislação FederalSobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:Questão 457941205203613Legislação FederalSegundo a Portaria 4.226/10 que estabelece as diretrizes para o uso da força. Quando o uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s), o agente de se...Questão 457941205203615Legislação FederalNos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941205203616Legislação FederalA Lei Federal 13.022/204 - dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o artigo 15º da Lei, os cargos em comissão das guardas ...Questão 457941205203911Legislação FederalA instrução Normativa 00008/2021 do Tribunal de Contas do Município, estabelece normas e diretrizes para que os Poderes Executivo e Legislativo munici...Questão 457941205207929Legislação FederalDe acordo com o Plano Nacional de Habitação – PlanHab, classifique as afirmativas em V (verdadeiro) ou F (falso):( ) É um instrumentos para a implemen...Questão 457941205209446Legislação FederalA Lei 9.434/1997 dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Sobre o que trata a lei, nã...Questão 457941205209816Legislação FederalSobre a execução fiscal, nos termos da Lei no 6.830/1980, está correto o item: