Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205199959O Valor de Referência atualmente em vigor que serve para o cálculo da transferência de recursos do cofinanciamento feder...1457941205199959Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.257/2010 - CONDECO Valor de Referência atualmente em vigor que serve para o cálculo da transferência de recursos do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, para cada grupo de 50 pessoas é de:AR$ 20.000,00 (vinte mil reais).BR$ 40.000,00 (quarenta mil reais).CR$ 80.000,00 (oitenta mil reais).DR$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199196Legislação FederalMarque a alternativa cuja expressão completa corretamente a lacuna do trecho a seguir: “Considera-se ato de ___________________ a interferência na for...Questão 457941205201203Legislação FederalQual Decreto foi instituído para “Aprovar a Política Nacional sobre Drogas” no Brasil?Questão 457941205201879Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais de...Questão 457941205201880Legislação FederalSão princípios norteadores para a criação do órgão de formação, treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes da guarda municipal, conforme o artigo 1...Questão 457941205203054Legislação FederalCom relação ao ano de 2023 o novo valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para o exercício 2024 teve reajuste estipul...Questão 457941205203109Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...Questão 457941205203613Legislação FederalSegundo a Portaria 4.226/10 que estabelece as diretrizes para o uso da força. Quando o uso da força causar lesão ou morte de pessoa(s), o agente de se...Questão 457941205203616Legislação FederalA Lei Federal 13.022/204 - dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o artigo 15º da Lei, os cargos em comissão das guardas ...Questão 457941205203911Legislação FederalA instrução Normativa 00008/2021 do Tribunal de Contas do Município, estabelece normas e diretrizes para que os Poderes Executivo e Legislativo munici...Questão 457941205205235Legislação FederalA Lei 13.022/14 considera que “o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.” é