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I – Identificação da instituição, com nome e endereço completos; II – Informações sobre a instituição que a mantém; III – Apresentação clara de seus fins e objetivos; IV – Detalhamento das estruturas administrativas e pedagógicas, constando cada um dos cargos e suas atribuições; V – Princípios que regerão as relações internas da instituição e desta com a comunidade.
Sobre regimento escolar, não há um único modelo definido, mas alguns dados são fundamentais: A assertiva verdadeira é: