Com base na Lei 8.142/90, assinale a alternativa correta:

Considerando a Lei 8.080 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços ...

Um desafio permanente da gestão do SUS é o fortalecimento dos vínculos interfederativos, necessários à consolidação do Sistema. As Comissões Intergest...

Analise os itens e assinale a alternativa correta: Nos termos do artigo 53 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, compete à...

A Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Lei nº 8.080/1990 e complementada pela Lei nº 8.142/1990, estabelece os princípios e d...

Marque a alternativa correta sobre atendimento e internação domiciliar conforme está expresso na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

Em relação ao Decreto 7508/201, assinale a alternativa correta.

Programa criado para avaliar a totalidade dos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatoriais e hospitalares, contemplados com recur...

Considerando o disposto na Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, que impõe revisões periódicas a ela, conf...

A lei 8080/1990 que regulamenta a política de saúde em território nacional prevê como um dos princípios que regem as ações e serviços públicos de saúd...