A Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Lei nº 8.080/1990 e complementada pela Lei nº 8.142/1990...

Em relação aos tipos de controle dos vetores da dengue, é correto afirmar:

Todo projeto arquitetônico de construção ou reforma de estabelecimento de assistência à saúde ou prestador de serviço de saúde, deve ser aprovado

Na esfera da saúde pública, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para preve...

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a r...

Com base na Lei 9.782/99 é incorreto afirmar que:

“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o sistema unificado e descentralizado de saúde, segundo os princípios estabelecidos nas Constituições da Repúb...

Os estabelecimentos que produzem e/ou manipulam alimentos, medicamentos, somente poderão funcionar mediante alvará expedido pela autoridade sanitária ...

Com base na Lei 8.142/90, assinale a alternativa correta:

As Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS/SUS 01/2001 e NOAS/SUS 01/2002, tem como propostas exceto: