Em relação aos tipos de controle dos vetores da dengue, é correto afirmar:

Para fins da lei 8.080/1990, entende-se como Saúde do Trabalhador:

A Lei nº 8080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as bases para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Entre os...

Sobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:

Nos termos do Código Sanitário do Município de Nova Glória, é correto afirmar:

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a r...

A Redação dada pela lei 13427/2017, incluiu ao artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, o princípio do SUS:

Em relação ao financiamento da saúde, é correto afirmar que:

Em relação ao Decreto 7508/201, assinale a alternativa correta.

Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar que

A Agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que tem como missão proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança s...