Nos termos do Código Sanitário do Município de Nova Glória, é correto afirmar:

A Lei nº 8080/1990, qual é um dos princípios fundamentais do SUS?

De acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosas e infectocontagiosas deve se...

Sabendo-se que a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é exercida pela ANVISA, bem como que não há uma relação de subordinação entre...

As Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (Série Pactos pela Saúde 2006. Volume 1. Ministério da Saúde) descrevem que...

As infrações as disposições legais e regulamentares de ordem sanitária:

Em relação ao Decreto 7508/201, assinale a alternativa correta.

A lei orgânica de saúde 8080/90 discorre que se entende por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, atrav...

Considerando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa correta

Conforme a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta considerando, respectivamente, o Gestor e sua Comissão Intergestora, de acordo com a estrutura...

Segundo a Lei 8.080/90 estão incluídos no campo de atuação do sistema único de saúde, a execução das seguintes ações:1. Vigilância Sanitária2. Vigilân...