Considerando os anos históricos da evolução das Políticas de Saúde no Brasil, assinale a alternativa correta

Sobre as disposições legais acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmações abaixo julgando como verdadeiro (V) ou falso (F).(___) As aç...

“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

Uma das principais ferramentas epidemiológica do cotidiano médico, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como principais funções m...

De acordo com a lei complementar que cria o Código de Vigilância Sanitária, a pessoa que deixar de cumprir as exigências das legislações sanitárias re...

A municipalização plena da saúde é uma estratégia adotada no Brasil, que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população....

A Constituição Brasileira de 1988 enfatiza que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômica...

Considerando o disposto na Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Ministério da Saúde, que impõe revisões periódicas a ela, conf...

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

A suspensão de autorização ou licença verificar-se á, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

Segundo a Lei 8.080/90 estão incluídos no campo de atuação do sistema único de saúde, a execução das seguintes ações:1. Vigilância Sanitária2. Vigilân...