///
A suspensão de autorização ou licença verificar-se á, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa correta:
Sabendo-se que a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é exercida pela ANVISA, bem como que não há uma relação de subordinação entre...
Nos termos do Código Sanitário do Município de Nova Glória, é correto afirmar:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Fede...
Segundo o artigo 8º, da Lei n. 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá...
Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, podemos afirmar que:I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vá...
Marque a opção que não contempla os bens e serviços de saúde que interessam ao controle sanitário promovido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
A municipalização plena da saúde é uma estratégia adotada no Brasil, que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população....
A lei 8080/1990 que regulamenta a política de saúde em território nacional prevê como um dos princípios que regem as ações e serviços públicos de saúd...
Em Uruana, as hospedarias, restaurantes, lanchonetes e todos os outros estabelecimentos congêneres deverão observar os mais rigorosos critérios de hig...