Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa correta:

Ainda sobre o Pacto pela Saúde, divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, no que tange à saúde do idoso, marque a alter...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a dispensação, o pagamento, o ressarcime...

Sobre os critérios para formalização do auto de infração, assinale a afirmativa correta:

Assinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter:

Esta Resolução “Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e ...

“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

Os estabelecimentos que produzem e/ou manipulam alimentos, medicamentos, somente poderão funcionar mediante alvará expedido pela autoridade sanitária ...

Compete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federa...

Quais São as diretrizes do Pacto de Gestão:

O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúd...