Esta Resolução “Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laborató...

Esse DECRETO, visa regulamentar a Lei Orgânica da Saúde (Lei n0 8.080/90) no que diz respeito à organização do SUS (Sistema Único de Saúde), ao planej...

Compete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federa...

Sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município do Novo Gama (Lei n. 1.697/2018) é correto afirmar:

Sobre o Sistema Único de Saúde instituído pela Lei nº. 8.080/9, é incorreto afirmar:

Ocorrendo surto de doenças transmitidas por alimentos e água – DTA, a autoridade sanitária deverá dentro de sua competência exigir e executar investig...

A Constituição Brasileira de 1988 enfatiza que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Isso deve ser garantido por políticas sociais e econômica...

Conforme a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta considerando, respectivamente, o Gestor e sua Comissão Intergestora, de acordo com a estrutura...

Com base na Lei 8.142/90, assinale a alternativa correta:

As Normas Operacionais de Assistência à Saúde – NOAS/SUS 01/2001 e NOAS/SUS 01/2002, tem como propostas exceto:

Entende-se por Vigilância Sanitária: