Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar que

Marque a alternativa que não indica uma das ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde:

As Diretrizes Operacionais: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (Série Pactos pela Saúde 2006. Volume 1. Ministério da Saúde) descrevem que...

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares, o controle social de suas atividades. Assinale a alternativa que corresponde a lei federa...

A Lei Orgânica da Saúde (1990) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviço...

A autoridade sanitária terá livre acesso, em qualquer hora e dia, observados os preceitos constitucionais, em todas as habitações particulares ou cole...

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a r...

Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidade...

A ação de investigação epidemiológica de surto de DTA é de responsabilidade:

“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...

Sobre a prescrição de drogas regulamentada pela portaria nº 344/98, assinale a alternativa correta: