Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205201928O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares, o controle social de suas atividades. Assinale a alternativ...1457941205201928Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Santa Bárbara de Goiás - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares, o controle social de suas atividades. Assinale a alternativa que corresponde a lei federal que regulamenta e organiza esta instância do sistema.AA composição dos conselhos municipais e estaduais de saúde tem que garantir 50% de seus representantes nos gestores dos estados e dos municípios.BApenas o conselho nacional tem composição com 50% de representantes da população.CA composição dos conselhos municipais e estaduais de saúde tem que garantir que 50% dos seus representantes sejam da própria população.DÉ obrigatória a realização de conferências municipais de saúde em cada ano eleitoral, como incentivo a participação política e partidária nas mesmas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198785Direito SanitárioO perfil epidemiológico da população brasileira, no período anterior à promulgação do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizava-se por elevada incid...Questão 457941205199138Direito SanitárioAinda sobre o Pacto pela Saúde, divulgado por meio da Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, no que tange à saúde do idoso, marque a alter...Questão 457941205201428Direito SanitárioSobre os critérios para formalização do auto de infração, assinale a afirmativa correta:Questão 457941205201436Direito SanitárioSegundo o artigo 8º, da Lei n. 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá...Questão 457941205201957Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (1990) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviço...Questão 457941205205339Direito SanitárioA municipalização plena da saúde é uma estratégia adotada no Brasil, que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população....Questão 457941205205340Direito SanitárioEm relação ao financiamento da saúde, é correto afirmar que:Questão 457941205206667Direito SanitárioNo que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais pró...Questão 457941205207292Direito SanitárioConforme a Lei 8.080/90, assinale a alternativa correta considerando, respectivamente, o Gestor e sua Comissão Intergestora, de acordo com a estrutura...Questão 457941205207941Direito SanitárioOs estabelecimentos que produzem e/ou manipulam alimentos, medicamentos, somente poderão funcionar mediante alvará expedido pela autoridade sanitária ...