Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205204111Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumu...1457941205204111Ano: 2022Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisSem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com as penalidades de:Amulta, apreensão do produto e prisão.Badvertência, multa e contravenção penal.Cadvertência e prisão simples.Dadvertência, multa e apreensão de produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199323Direito SanitárioNo dia 1º de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS Nº 217, atualizando a Lista Nacional de Notificação Compul...Questão 457941205201412Direito SanitárioAcerca da licença sanitária, marque a alternativa correta:Questão 457941205201422Direito SanitárioMarque a alternativa que não indica uma das ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde:Questão 457941205201424Direito SanitárioCompete à Secretaria Municipal da Saúde ou órgão equivalente, no âmbito do respectivo Município Executar ações e serviços de vigilância sanitária e am...Questão 457941205201429Direito SanitárioAssinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter:Questão 457941205201464Direito Sanitário“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...Questão 457941205201781Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, podemos afirmar que:I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vá...Questão 457941205203532Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS), é uma política pública de maior inclusão social na área da saúde, estando presente em nossa rotina diariamente, seja n...Questão 457941205203716Direito SanitárioNa esfera da saúde pública, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para preve...Questão 457941205209253Direito SanitárioEm Uruana, as hospedarias, restaurantes, lanchonetes e todos os outros estabelecimentos congêneres deverão observar os mais rigorosos critérios de hig...