Acerca da licença sanitária, marque a alternativa correta:

A participação da comunidade, no caso do SUS, conforme o art. 1º da Lei 8.142 de 1990 (LGL\1990\44), se dá mediante duas maneiras:

Assinale a afirmativa falsa. O Auto de Infração deve conter:

Os aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária envolvem diversos princípios fundamentais que orientam as ações dos profissionais responsáveis...

Sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município do Novo Gama (Lei n. 1.697/2018) é correto afirmar:

Marque a opção que não contempla os bens e serviços de saúde que interessam ao controle sanitário promovido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Com base na Lei 9.782/99 é incorreto afirmar que:

A municipalização plena da saúde é uma estratégia adotada no Brasil, que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população....

Considerando a Norma Operacional da Assistência à Saúde, é correto afirmar que

A Lei 8.142 de dezembro de 1990 trata:

A lei que cria o SUS regula: