Os aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária envolvem diversos princípios fundamentais que orientam as ações ...

Sobre a apuração das infrações sanitárias, marque a alternativa correta:

No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...

Sobre os mecanismos de financiamento e controle social do SUS previstos na Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta:

Todo projeto arquitetônico de construção ou reforma de estabelecimento de assistência à saúde ou prestador de serviço de saúde, deve ser aprovado

Sobre o Sistema Único de Saúde instituído pela Lei nº. 8.080/9, é incorreto afirmar:

A Lei 9836/99, acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperaç...

A municipalização plena da saúde é uma estratégia adotada no Brasil, que reconhece o município como principal responsável pela saúde de sua população....

De acordo com o artigo 5 da lei orgânica de saúde 8.080/1990, é objetivo do Sistema Único de Saúde a assistência às pessoas por intermédio de:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, ...

A Agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que tem como missão proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança s...